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Eventuais valores depositados em previdência complementar devem ser partilhados ? Para a ministra Isabel Gallotti - STJ "é relevante diferenciarLei Mais
"Trata-se da venda de um determinado imóvel a um investidor o qual, por sua vez, alugará o mesmo bem, porLei Mais
Quando alguém decide doar um bem é importante consultar um advogado, pois a orientação profissional fornecerá segurança jurídica e aLei Mais
A emancipação é a antecipação da capacidade civil, ou seja o emancipado (a) poderá praticar atos sem a autorização ouLei Mais
Em Decisão recente o Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu o direito de se aposentar por invalidez a umaLei Mais
Hoje é considerado o aniversário do INSS "Mais digital e acessível de qualquer lugar, mas sempre com o olhar sobreLei Mais
Esta foi a conclusão do TRF4 "V - CONCLUSÃOPelo exposto acima, conclui-se que, neste momento, não é possível prever quaisprecatóriosLei Mais
10/01/2002 - 10/01/2022 20 anos O Código Civil é onde encontramos escrito qual é a forma para tudo que fazemosLei Mais
BPC - Idoso e Pessoa Portadora de Deficiência Ainda se trata de um projeto de lei que precisa cumprir todasLei Mais