BPC – Idoso e Pessoa Portadora de Deficiência
Ainda se trata de um projeto de lei que precisa cumprir todas as etapas para ter validade. Mas a notícia é muito boa. Segundo informações levantadas pelo IBDFAN “O Projeto de Lei 1832/2020, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). O texto original mantinha temporariamente a adoção do critério de 1/4 do salário mínimo até 31 de dezembro de 2020, adotando 1/2 a partir de 2021.”. Assim com este novo critério o benefício atingirá um quantidade significativa de pessoas que estão passando por dificuldades, estas agravadas em muito pela pandemia.
