Inventário
Após o falecimento de nossos parentes surgem as dúvidas sobre o que fazer com os bens. Para isso serve oLei Mais
IMPENHORABILIDADE – BEM DE FAMÍLIA
Quando falamos em Decisão Judicial sobre Lei Federal a palavra a ser seguida é a do STJ, que recentemente julgouLei Mais
Pensão por morte – União Estável
Em recente Decisão a Decisão a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença proferidaLei Mais
Benefício Assistencial – INSS
"O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 20Lei Mais
Negócios – Sale and Leaseback
"Trata-se da venda de um determinado imóvel a um investidor o qual, por sua vez, alugará o mesmo bem, porLei Mais
Contrato de Doação
Quando alguém decide doar um bem é importante consultar um advogado, pois a orientação profissional fornecerá segurança jurídica e aLei Mais
Emancipação dos Filhos
A emancipação é a antecipação da capacidade civil, ou seja o emancipado (a) poderá praticar atos sem a autorização ouLei Mais
Professora agredida por mãe de aluno se aposentará por Invalidez
Em Decisão recente o Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu o direito de se aposentar por invalidez a umaLei Mais
24/01- Dia do Aposentado e da Previdência Social
Hoje é considerado o aniversário do INSS "Mais digital e acessível de qualquer lugar, mas sempre com o olhar sobreLei Mais
