Dia do Consumidor
Esse 15 de março de 2022 merece especial atenção ao consumidor, pois é ele quem paga os reflexos econômicos daLei Mais
Revisão da Vida Toda
São muitas as dúvidas sobre a ação denominada como "Revisão da Vida Toda". De forma resumida trata-se de uma açãoLei Mais
Inventário
Após o falecimento de nossos parentes surgem as dúvidas sobre o que fazer com os bens. Para isso serve oLei Mais
IMPENHORABILIDADE – BEM DE FAMÍLIA
Quando falamos em Decisão Judicial sobre Lei Federal a palavra a ser seguida é a do STJ, que recentemente julgouLei Mais
Pensão por morte – União Estável
Em recente Decisão a Decisão a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença proferidaLei Mais
Benefício Assistencial – INSS
"O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 20Lei Mais