"Trata-se da venda de um determinado imóvel a um investidor o qual, por sua vez, alugará o mesmo bem, porLei Mais
"Trata-se da venda de um determinado imóvel a um investidor o qual, por sua vez, alugará o mesmo bem, porLei Mais
Quando alguém decide doar um bem é importante consultar um advogado, pois a orientação profissional fornecerá segurança jurídica e aLei Mais
A emancipação é a antecipação da capacidade civil, ou seja o emancipado (a) poderá praticar atos sem a autorização ouLei Mais
Em Decisão recente o Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu o direito de se aposentar por invalidez a umaLei Mais
Hoje é considerado o aniversário do INSS "Mais digital e acessível de qualquer lugar, mas sempre com o olhar sobreLei Mais
Esta foi a conclusão do TRF4 "V - CONCLUSÃOPelo exposto acima, conclui-se que, neste momento, não é possível prever quaisprecatóriosLei Mais
10/01/2002 - 10/01/2022 20 anos O Código Civil é onde encontramos escrito qual é a forma para tudo que fazemosLei Mais
BPC - Idoso e Pessoa Portadora de Deficiência Ainda se trata de um projeto de lei que precisa cumprir todasLei Mais
Paternidade Socioafetiva Os laços de de sangue muitas vezes não são sinônimo de amor. É o caso de um homemLei Mais