Prisão – Pensão Alimentícia
O STJ - "A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de umLei Mais
Aposentadoria por Invalidez
Decisão recente sobre aposentadoria por invalidez "O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria porLei Mais
Divórcio litigioso – Benfeitorias
Conheceu o amor da sua vida, foi morar junto, na casa da sogra, não contente construiu uma casa e agoraLei Mais
Direito Previdenciário
Se você é caminhoneiro (a) autônomo informal (não possui vínculo empregatício e não é empresario - CNPJ) agora você podeLei Mais
Dia do Consumidor
Esse 15 de março de 2022 merece especial atenção ao consumidor, pois é ele quem paga os reflexos econômicos daLei Mais
Revisão da Vida Toda
São muitas as dúvidas sobre a ação denominada como "Revisão da Vida Toda". De forma resumida trata-se de uma açãoLei Mais
Divórcio – Partilha de Bens
Eventuais valores depositados em previdência complementar devem ser partilhados ? Para a ministra Isabel Gallotti - STJ "é relevante diferenciarLei Mais
Inventário
Após o falecimento de nossos parentes surgem as dúvidas sobre o que fazer com os bens. Para isso serve oLei Mais
IMPENHORABILIDADE – BEM DE FAMÍLIA
Quando falamos em Decisão Judicial sobre Lei Federal a palavra a ser seguida é a do STJ, que recentemente julgouLei Mais
Pensão por morte – União Estável
Em recente Decisão a Decisão a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença proferidaLei Mais
