HERANÇA
Uma situação muito comum é um dos filhos se dedicar aos cuidados dos pais na velhice, enquanto os outros seguemLei Mais
Benefício Assistencial – INSS
"O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 20Lei Mais
Negócios – Sale and Leaseback
"Trata-se da venda de um determinado imóvel a um investidor o qual, por sua vez, alugará o mesmo bem, porLei Mais
Contrato de Doação
Quando alguém decide doar um bem é importante consultar um advogado, pois a orientação profissional fornecerá segurança jurídica e aLei Mais
Emancipação dos Filhos
A emancipação é a antecipação da capacidade civil, ou seja o emancipado (a) poderá praticar atos sem a autorização ouLei Mais
Professora agredida por mãe de aluno se aposentará por Invalidez
Em Decisão recente o Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu o direito de se aposentar por invalidez a umaLei Mais
24/01- Dia do Aposentado e da Previdência Social
Hoje é considerado o aniversário do INSS "Mais digital e acessível de qualquer lugar, mas sempre com o olhar sobreLei Mais
TRF 4ª Região- Nota Técnica
Esta foi a conclusão do TRF4 "V - CONCLUSÃOPelo exposto acima, conclui-se que, neste momento, não é possível prever quaisprecatóriosLei Mais
Código Civil Brasileiro
10/01/2002 - 10/01/2022 20 anos O Código Civil é onde encontramos escrito qual é a forma para tudo que fazemosLei Mais
Direito Previdenciário – INSS
BPC - Idoso e Pessoa Portadora de Deficiência Ainda se trata de um projeto de lei que precisa cumprir todasLei Mais
