Negócios – Sale and Leaseback
"Trata-se da venda de um determinado imóvel a um investidor o qual, por sua vez, alugará o mesmo bem, porLei Mais
Contrato de Doação
Quando alguém decide doar um bem é importante consultar um advogado, pois a orientação profissional fornecerá segurança jurídica e aLei Mais
Emancipação dos Filhos
A emancipação é a antecipação da capacidade civil, ou seja o emancipado (a) poderá praticar atos sem a autorização ouLei Mais
Professora agredida por mãe de aluno se aposentará por Invalidez
Em Decisão recente o Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu o direito de se aposentar por invalidez a umaLei Mais
24/01- Dia do Aposentado e da Previdência Social
Hoje é considerado o aniversário do INSS "Mais digital e acessível de qualquer lugar, mas sempre com o olhar sobreLei Mais
TRF 4ª Região- Nota Técnica
Esta foi a conclusão do TRF4 "V - CONCLUSÃOPelo exposto acima, conclui-se que, neste momento, não é possível prever quaisprecatóriosLei Mais
Código Civil Brasileiro
10/01/2002 - 10/01/2022 20 anos O Código Civil é onde encontramos escrito qual é a forma para tudo que fazemosLei Mais
Direito Previdenciário – INSS
BPC - Idoso e Pessoa Portadora de Deficiência Ainda se trata de um projeto de lei que precisa cumprir todasLei Mais
Direito das Famílias
Paternidade Socioafetiva Os laços de de sangue muitas vezes não são sinônimo de amor. É o caso de um homemLei Mais
Direito Imobiliário
Usufruto - Ato de Vontade A resposta é um grande não. Primeiramente, cumpre observar a forma prevista na lei paraLei Mais
